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Grupos de pesquisa põem em debate relação entre o STF e a democracia

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Evento vai reunir nesta segunda, em Belo Horizonte, professores da UFMG e da USP, nas áreas de Ciência Política e Direito

segunda-feira, 9 de abril 2018, às 05h57
Plenário do Supremo Plenário do Supremo: atuação da corte é questionada por juristas e cientistas políticosMarcelo Camargo/EBC/Fotos Públicas

A questão da independência do Supremo Tribunal Federal (STF), suas relações com os outros poderes e com a opinião pública serão alguns dos aspectos tratados em debate que será realizado nesta segunda, 9, em Belo Horizonte. A iniciativa é dos projetos Democracia Participativa e República, da UFMG, e do BDMG Cultural.

O debate terá participação do professor Conrado Hubner Mendes, da Faculdade de Direito da USP, Leonardo Avritzer e Marjorie Marona, ambos do Departamento de Ciência Política da UFMG. Com o tema STF e a democracia, o evento integra o ciclo Pensando a democracia, a república e o Estado de Direito no Brasil.

O evento será realizado a partir das 19h, no Auditório Paulo Camillo, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que fica na Rua Bernardo Guimarães, 1600, bairro Lourdes. A participação é gratuita e não depende de inscrições. Serão emitidos certificados de presença.

Protagonismo
De acordo com a professora Marjorie Marona, o protagonismo do STF não é novo, mas tem se atualizado de maneira peculiar, pois sua atuação está cada vez mais centrada no âmbito criminal do que no de revisão constitucional. “A visibilidade do Supremo vinha de decisões sobre direitos e garantias, e houve avanços recentes em temas como aborto e terras indígenas”, diz pesquisadora. “Recentemente, essa visibilidade ganha nova dimensão, e o debate gira em torno de sua capacidade de agir com independência e legitimidade, isolando-se de pressões dos outros poderes e da opinião pública.”

Um problema grave, ainda segundo Marjorie, é a falta de consistência das decisões do STF. “Faltam orientações unívocas sobre questões fundamentais e controversas. Não há posição firmada sobre a prisão em segunda instância, por exemplo. Isso aprofunda a crise política. Os ministros demonstram pouca predisposição de agir institucionalmente, o que põe em risco todo o sistema”, afirma a professora do DCP.

Conrado Hubner Mendes, que leciona Direito Constitucional, publicou recentemente artigo na Folha de S.Paulo em que critica o STF. Segundo ele, o poder moderador da corte suprema “converteu-se em poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos”, em um cenário de “desarranjo procedimental”.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3409-5004 e na página do ciclo de debates no Facebook.

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